Política de privacidade e de cookies

A Bebés e Barriguitas valoriza a privacidade de todas as grávidas, mães, pais, bebés e famílias que nos visitam, presencial ou digitalmente. Esta política explica, de forma clara e transparente, que dados pessoais recolhemos, com que finalidades, com que fundamento legal, durante quanto tempo os conservamos e que direitos lhe assistem, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Última atualização: 22 de Junho de 2026

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site https://bebesebarriguitas.pt e no âmbito da prestação dos nossos serviços é:

• Denominação: Patrícia Isabel Celeirós Castanheira
• Morada: Rua Fonte do Castanheiro n.º 43, lote 4, r/ch esq., 3030-246 Coimbra
• Telefone: 919 407 031 (chamada para rede móvel nacional)
• E-mail: [email protected]
• Registo na Entidade Reguladora da Saúde (ERS): n.º E141562 e E141563

Encarregado de Proteção de Dados (EPD)

A Bebés e Barriguitas não está obrigada à designação de um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do artigo 37.º do RGPD. Para qualquer questão relativa à proteção de dados, pode contactar-nos através dos contactos indicados acima.

2. Que dados recolhemos e com que finalidade

Tratamos apenas os dados estritamente necessários a cada finalidade, de acordo com o princípio da minimização.

2.1. Pedidos de contacto e marcação de consultas (formulários e telefone)

• Dados: nome, número de telemóvel, e-mail e a mensagem ou motivo de contacto que nos transmitir.
• Finalidade: dar resposta ao seu pedido, agendar consultas, sessões, cursos ou workshops e prestar o acompanhamento solicitado.
• Fundamento legal: diligências pré-contratuais a pedido do titular e/ou execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) do RGPD); quando o contacto não conduza a uma relação contratual, o nosso interesse legítimo em responder a quem nos procura (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

2.2. Dados de saúde tratados no âmbito da prestação de cuidados

• Dados: informação clínica e de saúde recolhida nas consultas, avaliações e acompanhamento (incluindo, quando aplicável, dados constantes de fichas de avaliação e questionários).
• Finalidade: prestação de cuidados de saúde, avaliação, planeamento e acompanhamento dos serviços por profissionais sujeitos a sigilo.
• Fundamento legal: o tratamento é necessário para efeitos de prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a obrigação de sigilo (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3, do RGPD), não dependendo, em regra, do seu consentimento. Estes dados são tratados com confidencialidade reforçada e acedidos apenas pelos profissionais envolvidos no seu acompanhamento.

2.3. Comunicações de marketing (newsletter e informação sobre serviços)

• Dados: nome e e-mail.
• Finalidade: envio de newsletters, informação sobre novos serviços, cursos, workshops e conteúdos que lhe possam ser úteis.
• Fundamento legal: o seu consentimento prévio e expresso (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, e artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e simples, através da ligação de cancelamento presente em cada comunicação ou contactando-nos diretamente. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até esse momento.

2.4. Navegação no site e cookies

• Dados: dados de navegação e identificadores recolhidos por cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 8).
• Finalidade: assegurar o funcionamento do site, medir audiências e, mediante consentimento, fins analíticos e de marketing.
• Fundamento legal: interesse legítimo no funcionamento técnico do site (cookies estritamente necessários) e o seu consentimento para os restantes (artigo 6.º, n.º 1, alíneas f) e a), do RGPD, e artigo 5.º da Lei n.º 41/2004).

3. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais próprios destes. Podem ser comunicados, na estrita medida do necessário, a subcontratantes que nos prestam serviços e que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos que cumprem o artigo 28.º do RGPD, designadamente:

• Alojamento do site: AlmourolTec, Lda;
• Cloudflare, Inc. – segurança, rede de distribuição de conteúdos (CDN) e desempenho do site;
• Brevo (Sendinblue) – gestão de e-mail e automação de comunicações;
• Google Ireland Ltd / Google LLC – Google Tag Manager e Google Analytics (medição de audiências);
• Meta Platforms Ireland Ltd – Meta Pixel (medição e publicidade);
• Microsoft Corporation – Microsoft Clarity (análise de utilização do site);
• Mollie B.V. – processamento de pagamentos, quando aplicável.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas, judiciais ou reguladoras quando tal seja legalmente exigido.

4. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores acima podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos da América. Nesses casos, as transferências assentam em mecanismos de garantia previstos no RGPD, nomeadamente a certificação no âmbito do EU-U.S. Data Privacy Framework e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia (artigos 44.º a 49.º do RGPD). Pode solicitar-nos informação adicional sobre as garantias aplicáveis através dos nossos contactos.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Pedidos de contacto sem relação contratual subsequente: até 12 meses;
• Dados de clientes e dados de saúde: pelos prazos legais aplicáveis à prestação de cuidados de saúde e à conservação de documentação clínica;
• Dados de faturação: pelo prazo legal fiscal aplicável;
• Marketing (newsletter): até à retirada do consentimento.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos, que pode exercer gratuitamente junto de nós: direito de acesso, retificação, apagamento (“direito a ser esquecido”), limitação do tratamento, portabilidade, oposição e, quando o tratamento se baseie no consentimento, o direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de email ([email protected]) ou por escrito para a morada indicada na secção 1. Podemos solicitar a comprovação da sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa – [email protected] – www.cnpd.pt

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo ligação segura (HTTPS) e acesso restrito à informação por parte de quem dela necessita.

8. Política de Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu equipamento quando visita um site. Utilizamo-los para assegurar o funcionamento do site e, mediante o seu consentimento, para medir audiências e personalizar comunicações.

8.1. Tipos de cookies que utilizamos

• Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento do site (segurança, preferências técnicas). Não carecem de consentimento.
• Cookies analíticos: Google Analytics e Microsoft Clarity, para compreender como o site é utilizado e melhorá-lo. Carecem do seu consentimento.
• Cookies de marketing e de redes sociais: Meta Pixel, para medição e publicidade. Carecem do seu consentimento.

8.2. Gestão do consentimento

Na sua primeira visita, é apresentado um banner que lhe permite “aceitar” ou “recusar” os cookies não essenciais, em igualdade de condições, bem como configurar preferências. Os cookies analíticos e de marketing só são ativados após o seu consentimento. Pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através do ícone de definições de cookies disponível no rodapé do site.

Pode também gerir ou eliminar cookies nas definições do seu navegador. A recusa de cookies não essenciais não afeta o acesso ao conteúdo do site.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.